Sindsaúde-PA contribui para o Plano Nacional de Saúde do Trabalhador(a) do SUS
Representantes do Sindsaúde-PA participaram de uma oficina promovida pelo Ministério da Saúde e pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) para a construção do Plano Nacional de Ações Integrais de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador do SUS. O evento ocorreu nos dias 9 e 10 de maio, no Radisson Hotel, em Belém.
Os coordenadores do Sindsaúde-PA, Miriam Andrade (Políticas Sindicais), Ribamar Santos (Relações de Trabalho), Ana Feio (Assuntos Jurídicos e Legislativos) e Elizabeth Siqueira (Formação Sindical) estiveram presentes.
A presença do sindicato ressalta seu compromisso com a valorização e proteção dos profissionais da saúde, além da importância da representatividade sindical em discussões de políticas públicas de saúde.
O evento proporcionou um espaço para o diálogo e a colaboração entre os envolvidos na promoção da saúde dos trabalhadores do SUS.
Sindsaúde-PA participa da XIX Semana da Enfermagem
Coordenador de Relações de Trabalho do Sindsaúde-PA, Ribamar Santos, presente na XIX Semana da Enfermagem em Belém. Na foto, também estão a enfermeira Danielle Cruz, coordenadora da Comissão de Educação Permanente do Coren-PA, e Antônio Marcos Freire Gomes, presidente do Coren-PA.
Sindsaúde-PA e Sespa avançam em negociações sobre o PCCR
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde-PA) e representantes da Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa-PA) reuniram-se para discutir a elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da saúde. O encontro contou com a presença dos coordenadores do Sindsaúde-PA, Miriam Andrade (Políticas Sindicais), e Ribamar Santos (Relações de Trabalho), que incansavelmente têm defendido os direitos da categoria.
“Hoje nós demos início à primeira reunião, de forma oficial, do Grupo de Trabalho criado para a elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos trabalhadores e trabalhadoras da Saúde. Este é um plano unificado para todos os servidores e servidoras do estado do Pará da área da saúde pública. Cabe ressaltar que esta foi uma reunião oficial. No entanto, a gente já vem fazendo essa discussão há meses. A nossa meta é dar celeridade ao andamento dos trabalhos para que este plano seja apresentado ao governo para aprovação ainda neste semestre”, enfatizou Ribamar Santos.
Ele também acrescentou: “Já tem um esboço do plano, quase concluído e que vai ser ajustado com a participação dos técnicos das vinculadas, que são os hospitais, como a Fundação Santa Casa, o Hospital Ophir Loyola, o Hemopa, Hospital de Clínicas. Eles fazem parte do GT e vão contribuir com informações técnicas da estrutura e funcionamento de cada instituição”.
Durante a reunião, ficou estabelecido um cronograma de trabalho visando à conclusão do plano. Ribamar Santos detalhou: “Definimos um cronograma de trabalho: do dia 20 a 27 de maio em dias alternados. Temos reunião dia 20, 23 e 27 de maio, para concluirmos alguns ajustes do plano, correção redacional, enfim, um trabalho mais de natureza técnica que vai ser realizado nessas três reuniões subsequentes que vão ocorrer no mês de maio”.
Para a coordenadora Miriam Andrade, “o encontro reflete o compromisso incansável do Sindsaúde-PA em buscar soluções para melhorar as condições de trabalho e valorizar os profissionais que atuam na linha de frente do sistema de saúde do estado”. “O Sindsaúde-PA reitera seu compromisso em garantir que os interesses e direitos dos trabalhadores sejam integralmente representados e defendidos durante todo o processo de elaboração e implementação do PCCR”, pontuou Miriam Andrade.
A Justiça Paraense determinou a suspensão do Processo Seletivo Público 01/2024/PMA/ACS, que tinha como objetivo contratar novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) para o município de Afuá, na ilha do Marajó. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público, após denúncia do Sindsaúde-PA.
A decisão levou em consideração irregularidades constatadas no certame, incluindo a alegação da prefeitura de esgotamento do cadastro de reserva do processo anterior, mesmo diante da prorrogação do concurso por um ano, conforme comunicado oficial feito em 1º de março de 2024.
A Justiça identificou que o edital do processo seletivo anterior previa sua validade por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Diante disso, a realização de um novo processo seletivo foi considerada injustificável. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a gestão municipal será multada em R$ 5 mil (diária).
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